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Política de Segurança da Informação (PSI)

03 de maio de 2025

1. Objetivo

A presente Política de Segurança da Informação tem como objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades aplicáveis à proteção das informações tratadas no âmbito da DFY, plataforma tecnológica operada pela D Empreendimentos LTDA, assegurando a confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade das informações, bem como a continuidade e a confiabilidade dos serviços prestados.

Esta Política visa preservar a segurança do ambiente tecnológico, a confiança dos usuários, a conformidade com a legislação vigente e a integridade do modelo operacional da DFY, considerando a informação como ativo estratégico essencial.

2. Abrangência

Esta Política aplica-se a todos os colaboradores, administradores, dirigentes, usuários, parceiros operacionais, parceiros tecnológicos, fornecedores, prestadores de serviço e quaisquer terceiros que, direta ou indiretamente, tenham acesso às informações, sistemas, dados ou infraestrutura tecnológica da DFY.

Abrange todos os ambientes físicos e digitais, incluindo sistemas, bancos de dados, APIs, infraestrutura em nuvem, dispositivos, redes, backups, logs e canais de comunicação utilizados pela plataforma.

3. Princípios de Segurança da Informação

A segurança da informação na DFY é orientada pelos seguintes princípios:

Confidencialidade garantia de que as informações sejam acessadas apenas por pessoas devidamente autorizadas, conforme necessidade funcional e níveis de permissão definidos.

Integridade garantia de que as informações permaneçam completas, precisas, consistentes e protegidas contra alterações não autorizadas ou indevidas.

Disponibilidade garantia de que os dados, sistemas e serviços estejam acessíveis sempre que necessários, de acordo com os níveis de serviço definidos.

Autenticidade garantia da legitimidade da identidade de usuários, sistemas e processos que interagem com a plataforma.

Rastreabilidade capacidade de registrar, identificar e auditar todas as ações relevantes realizadas no ambiente da DFY.

4. Classificação da Informação

As informações tratadas pela DFY são classificadas de acordo com seu nível de sensibilidade e impacto, observando critérios de acesso, armazenamento, compartilhamento e descarte:

Informações Públicas aquelas cuja divulgação é autorizada e não gera risco à operação ou aos titulares.

Informações Internas informações de uso restrito às atividades internas da organização.

Informações Confidenciais dados sensíveis, pessoais, estratégicos ou operacionais, cujo acesso é limitado a usuários autorizados.

Informações Restritas informações críticas cujo acesso é altamente controlado, sendo permitido apenas a perfis específicos e mediante necessidade justificada.

5. Gestão de Acesso e Identidade

O acesso às informações e aos sistemas da DFY é controlado com base no princípio do menor privilégio, garantindo que cada usuário tenha acesso apenas aos recursos estritamente necessários para o desempenho de suas funções.

A gestão de acesso inclui autenticação individual por credenciais exclusivas, definição de perfis de acesso hierarquizados, registro de logs de autenticação e atividades, revisão periódica de permissões e revogação imediata de acessos em casos de desligamento, inatividade ou suspeita de uso indevido.

6. Segurança dos Ambientes Tecnológicos

A DFY adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção de seus ambientes tecnológicos, incluindo, entre outras:

Uso de infraestrutura em nuvem com controles de segurança e redundância;

Criptografia de dados em repouso e em trânsito, quando aplicável;

Realização de backups periódicos e planos de contingência;

Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e eventos de segurança;

Atualizações e correções regulares de sistemas e componentes tecnológicos.

7. Tratamento e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais e informações na plataforma DFY observa rigorosamente a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo realizado de forma lícita, transparente, segura e limitada às finalidades operacionais da plataforma.

Os usuários comprometem-se a inserir e tratar dados de terceiros na plataforma apenas quando possuírem base legal adequada, respondendo integralmente por usos indevidos, excessivos ou em desconformidade com a legislação.

8. Incidentes de Segurança da Informação

Incidentes de segurança da informação, tais como acessos não autorizados, vazamentos, perdas, indisponibilidades relevantes ou comprometimento de dados, devem ser comunicados imediatamente à área responsável.

A DFY adotará medidas apropriadas para contenção do incidente, análise de causa, mitigação de impactos, registro e documentação, bem como comunicação às autoridades competentes, quando exigido por lei.

9. Conscientização e Treinamento

A DFY promove ações de conscientização e treinamentos periódicos em segurança da informação, direcionados a colaboradores, parceiros e prestadores de serviço, compatíveis com suas funções e níveis de acesso, com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção da informação.

10. Monitoramento e Auditoria

Os controles de segurança da informação são monitorados continuamente, podendo ser submetidos a auditorias internas e externas, com o objetivo de avaliar sua efetividade, identificar melhorias e assegurar aderência às políticas internas e à legislação aplicável.

11. Penalidades e Medidas Disciplinares

O descumprimento desta Política poderá resultar na adoção de medidas administrativas, contratuais e legais cabíveis, conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de outras providências previstas nos normativos internos da DFY.

12. Disposições Finais

Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação e deverá ser revisada periodicamente ou sempre que houver alterações relevantes no ambiente operacional, tecnológico ou regulatório da DFY.

D EMPREENDIMENTOS LTDA

45.810.376/0001-08

R. Pernambuco, Sala 09, 750, Chácara Brasil – São Luís, MA.

65066-851

Última atualização 03/05/2025